Especialistas dialogaram sobre diretrizes normativas sustentáveis.
O Instituto Global ESG e a Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) realizaram, nesta quarta-feira (7/5), de forma híbrida, o encontro do Grupo de Trabalho de Consolidação da Consulta Pública ESG20+. A reunião marca uma nova etapa na formulação do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável (MRESG), iniciativa coordenada no âmbito do Conselho Permanente de Simplificação e Integração Normativa, com liderança compartilhada.
“A construção do MRESG é um exercício de democracia normativa. Reunir especialistas de diversas áreas para discutir a convergência de diretrizes é um passo fundamental para garantir segurança jurídica, coerência regulatória e efetividade nas práticas ESG.”, destacou o fundador e presidente do Instituto Global ESG, Alexandre Arnone — chairman do Grupo Arnone, sócio nominal e líder há mais de 25 anos da Arnone Advogados Associados.
Para Jean Castro, presidente da Abrig, os princípios do GT estão alinhados com a associação. “Os princípios debatidos aqui estão plenamente alinhados com o que defendemos na Abrig: segurança jurídica, coerência regulatória e uma legislação que atenda, de fato, às necessidades da sociedade. Essa etapa da consulta pública representa um avanço importante rumo à simplificação do sistema normativo. Vamos seguir mobilizando outros setores para participarem dessa nova fase do processo, com o objetivo de construir um marco regulatório sólido, inclusivo e aplicável na prática”, destacou.
A agenda faz parte do Programa ESG20+, lançado em comemoração aos 20 anos do ESG (2004–2024), com o propósito de estruturar um plano de convergência normativa e institucional para os próximos 20 anos. A proposta é transformar princípios em práticas e construir, de forma colaborativa, um marco legal dinâmico e adaptável às demandas da sociedade.
“Este é um momento histórico para o Brasil. Estamos transformando a força simbólica do ESG em um marco legal concreto, com base na escuta qualificada e na colaboração entre os setores. O Marco Regulatório do ESG nasce da sociedade e volta para ela como política pública estruturante.”, afirmou o vice-presidente do Instituto Global ESG e sócio-diretor da Arnone Advogados Associados, Sóstenes Marchezine.
O encontro reforça o compromisso com o Manifesto ESG na Prática, documento que orienta o programa por meio de 20 Princípios Norteadores voltados à governança ética, à justiça social e ambiental, à sustentabilidade transversal e à integração normativa entre esferas e setores. Inspirado no legado de Kofi Annan, o manifesto convoca instituições públicas e privadas a uma ação articulada, de longo prazo, para a implementação real e mensurável do ESG no país.
A Consulta Pública ESG20+, busca reunir contribuições técnicas e práticas sobre legislações, atos normativos e proposições em todas as esferas de governo. O objetivo é identificar desafios, lacunas e oportunidades para tornar o ESG mais acessível e efetivo em políticas públicas e iniciativas privadas.
“Ainda temos um trabalho importante pela frente, especialmente no que diz respeito à consolidação das contribuições recebidas. É fundamental que essa sistematização seja feita de forma organizada e objetiva, para que possamos comunicar os avanços com clareza e engajar mais setores nesse esforço coletivo. O ESG precisa ser traduzido para a prática cotidiana, e isso passa necessariamente pelas empresas, que têm um papel decisivo na transformação das realidades sociais e ambientais”, destacou o vice-presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), Eduardo Fayet.
As sugestões recebidas estão sendo analisadas pelo Grupo de Trabalho, que irá consolidar os dados e elaborar relatórios e estudos técnicos a serem entregues à Frente Parlamentar ESG na Prática (FPESG) e à Coalizão Sustentável - Rede ESG de Frentes e Grupos Parlamentares. Esses instrumentos servirão de base para políticas públicas, diretrizes normativas e proposições legislativas de médio e longo prazo.
Paralelo à primeira fase de corte para o estudo, a consulta pública permanece aberta à participação de profissionais, instituições, especialistas e cidadãos interessados na construção do MRESG. Para conhecer os 20 Princípios do Programa ESG20+, analisar documentos técnicos e enviar contribuições, basta acessar: www.esg20.org.
Plano Estratégico ESG20+: horizonte até 2045
O Programa ESG20+ prevê a execução de um Plano Estratégico de Convergência Interinstitucional e Multissetorial para o período 2025–2045, com revisões técnicas a cada cinco anos, divididas em quatro fases ordinárias e potenciais adequações extraordinárias. A proposta visa garantir atualização contínua, crescente engajamento setorial e institucional e um sistema de monitoramento que permita implementar e acompanhar a evolução das práticas ESG no Brasil.